Quem somos

Fundado em 2003, após Victor Mendonça Neiva ter deixado o cargo de advogado pleno da Petrobrás, para o qual foi admitido por concurso público, e uma breve passagem em renomada banca de Brasília e na Associação Brasileira de Anistiados Políticos, o escritório Mendonça Neiva Advocacia tem se caracterizado pelo firme compromisso com os clientes e com os valores da democracia aplicados no cotidiano através de rigor técnico e análise crítica das decisões e das normas.

Esta tônica trouxe como atributos o gosto pelo desafio e a determinação em superá-los em cada causa, em cada negociação ou consulta que lhe são postas, aprimorando dia a dia a capacidade de enfrentar novos problemas e consolidando um largo espectro de atuação, sempre com referências relevantes.

Assim, seja da busca pela justa reparação de perseguidos políticos, na mediação ou acompanhamento de casos de família, em atividades de consultoria e implementação de política de governança em empreendimentos variados ou na atuação na área administrativa, cível ou trabalhista, sempre atuamos com afinco, determinação e ética na defesa dos interesses de nossos clientes. É esta a razão de nossa sobrevivência.

direito sindical

O Escritório Mendonça Neiva acredita que o livre exercício do direito sindical é imprescindível para a persecução dos direitos trabalhistas. Patrocina uma carteira superior a 2 (dois) mil processos em curso perante as Varas da Fazenda Pública e à Justiça Federal, na defesa dos direitos dos servidores e empregados públicos do Distrito Federal e da União. Com vasta experiência, o escritório possui um núcleo de criação de teses que acompanha desde à receptividade pelos Tribunais dos novos argumentos, quanto nas implicações alusivas à execução dos julgados. Além do contencioso judicial, prestamos assessoria e acompanhamento em processos administrativos, de modo que, pela larga experiência firmada em anos na atuação desta área, possuímos conhecimento a respeito dos procedimentos adotados pela Administração Pública para analisar o problema posto pelo cliente e adotar como estratégia o ajuizamento de demanda judicial ou tão somente requerimento administrativo.

direito administrativo

O Escritório Mendonça Neiva patrocina uma carteira superior a 2 (dois) mil processos em curso perante a Vara da Fazenda Pública e à Justiça Federal, na defesa dos direitos dos servidores públicos do Governo do Distrito Federal e da União. Com vasta experiência, o escritório possui um núcleo de criação de teses que acompanha desde à receptividade pelos Tribunais dos novos argumentos, quanto nas implicações alusivas à execução dos julgados. Além do contencioso judicial, prestamos assessoria e acompanhamento em processos administrativos, de modo que, pela larga experiência firmada em anos na atuação desta área, nos bastamos de conhecimento a respeito dos procedimentos adotados pela Administração Pública para, após o problema posto pelo cliente, analisar a adotar como estratégia o ajuizamento de demanda judicial ou tão somente um requerimento administrativo. Na área de concursos públicos, o escritório se envaidece por diversas decisões favoráveis decorrentes de ações propostas com um aporte substancial dos fatos, vez que, com espeque em nossa equipe de consultores, nos é possível fundamentar a ação com laudos e perícias técnicas robustas, que denotam ainda mais o bom direito defendido.

direito trabalhista

O Escritório Mendonça Neiva atua, desde a sua fundação, no contencioso trabalhista, inclusive com notáveis decisões favoráveis que servem de paradigma para diversos outros casos. Por estar localizado em Brasília, possui equipe especializada que acompanha os processos desde o ajuizamento na primeira instância, no Tribunal Regional no Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, até o Supremo Tribunal Federal. Atuamos, ainda, em negociações coletivas, convenções e dissídios coletivos, sempre tendo por base uma análise multifacetária do problema posto, com vistas à melhor realização dos interesses do cliente.

saúde do trabalhador/assédio moral

A necessidade de se assegurar um meio ambiente de trabalho saudável tem ganhado cada vez mais relevância no espectro de direitos trabalhistas. Neste ponto, o escritório é de vanguarda. Atua desde a sua fundação com equipe multidisciplinar a fim de detectar e resguardar o trabalhador de condições de laborais prejudiciais a sua saúde, bem como para defendê-lo de situações física e psicologicamente desgastantes, como depressão ocupacional, síndrome de burn-out, LER/DORT. No que concerne ao assédio moral, o escritório possui grande número de ações exitosas, logrando êxito em demonstrar o assédio, o que, muitas das vezes, é de difícil aferição. Assim, tem proporcionado aos seus clientes número significativo de indenizações pelos danos sofridos. Ainda, quando viável, procura mediar os conflitos de modo a evitar a judicialização da causa.

direito do consumidor

Com larga atuação na defesa dos consumidores, o escritório Mendonça Neiva é detentor de vasta experiência, qualificada pela elaboração de manuais e cartilhas operacionais, redação de contratos e orientação consultiva em campanhas publicitárias e bens e serviços destinados ao consumo. Desde a orientação específica e acompanhamento perante os órgãos de proteção ao consumidor, o acompanhamento de processos administrativos e judiciais favorecem-se de uma estrutura diferenciada, aplicada a todos os processos acompanhados pelo escritório, que garantem o melhor aproveitamento do direito confiado.

direito previdenciário

Na área previdenciária, o escritório Mendonça Neiva é referência no Distrito Federal, onde patrocina milhares de causas perante os juízos da Fazenda Pública e Justiça Federal, como autor de diversas teses que conferiram a número expressivo dos servidores públicos do Distrito Federal o direito de ver integralizada, majorada, ou revertida sua aposentadoria. Nessa área, o escritório conta com equipe composta por contadora, peritos médicos e advogados com reconhecida experiência em demandas desta natureza, que auxiliam à elaboração de pareceres e indicativos de nexo de causalidade entre a doença incapacitante e a origem laboral da enfermidade. A atuação do Escritório é recorrente em seminários, palestras, e na propositura de litígios coletivos, bem como ações que questionam a inconstitucionalidade de legislação distrital em face da Constituição Federal, ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal e que, quando exitosas, promovem acréscimo à aposentadoria de inúmeros beneficiários.

direito do servidor público,
PAD, concursos

O escritório patrocina causas em defesa dos interesses dos agentes públicos federais e distritais, da Administração Pública Direta e Indireta. Atua em causas que concernem ao sistema remuneratório, benefícios e gratificações, licenças, cumulação de cargos, planos de carreira, aposentadoria e previdência complementar. Acompanha os servidores em processos administrativos disciplinares, na certeza de que a instrução processual detém alta relevância para eventual ação judicial, e que a presença de defesa técnica tem se mostrado imprescindível para que abusos sejam evitados. Com efeito, atua desde o concurso até o registro da aposentadoria. Nos Tribunais de Contas, nosso trabalho tem sido marcado pelo zelo, compromisso e expertise.

Direito Civil
Contratos
Consumidor
Imobiliário e Fundiário

O Escritório tem experiência nas mais diversas especialidades do Direito Civil. Atua na elaboração e execução de contratos cíveis. Possui uma série ações indenizatórias exitosas, como decorrentes de acidentes de trânsito e de erro médico. Atua na defesa dos direitos dos consumidores individual e coletivamente. Presta consultoria na elaboração de contratos e no acompanhamento de sua execução. No ramo imobiliário, atua na verificação das cláusulas contratuais e seu cumprimento, tais como prazo de entrega, registro e conformidade técnica. Presta consultoria também para pessoas jurídicas, em sua maioria, hotéis em Brasília. Já no ramo fundiário, atua tanto administrativamente, junto aos órgãos de controle, como a Agefis-DF, como judicialmente, na defesa dos interesses de seus clientes.

direito de família e sucessões

No ramo do Direito das Famílias e Sucessões, procura atuar preventivamente, lançando mão de ferramentas jurídicas capazes de auxiliar seus clientes nas tomadas de decisão. Procura, sempre que possível, aplicar a mediação para a resolução de conflitos. Detém larga experiência tanto nos temas que são inerentes ao ramo, como divórcio e partilha, adoção, guarda e visitas, pensão alimentícia, planejamento sucessório, inventário, dentre outros, como em temas específicos, como alienação parental, indenizações por adultério, adoção por casais homoafetivos, abandono afetivo e guarda compartilhada. Detém expertise diferenciada por ter atuado intensamente, inclusive, em processos ético-disciplinares relativos a avaliações psicossociais. O Escritório possui, ainda, amplo rol de ações judiciais que extrapolam a literalidade da lei, de modo que encontra-se apto a patrocinar causas atípicas, desenvolvendo a tese jurídica correspondente à necessidade do cliente.

Associações Civis
ONGs
Direitos das Minorias
Promoção dos Direitos Humanos

Desde sua fundação, o Escritório Mendonça Neiva se coloca em posição de vanguarda na defesa e na promoção dos direitos humanos, não restringindo sua atuação ao ajuizamento de demandas. Atua na formação de associações civis e organizações não governamentais, e patrocina causas que são de seus interesses, auxiliando na execução de suas atribuições. Trabalha no sentido de resguardar os direitos das minorias e dos grupo vulneráveis.

áreas de atuação

saúde do trabalhador
assédio moral

A necessidade de se assegurar um meio ambiente de trabalho saudável tem ganhado cada vez mais relevância no espectro de direitos trabalhistas. Neste ponto, o escritório é de vanguarda. Atua desde a sua fundação com equipe multidisciplinar a fim de detectar e resguardar o trabalhador de condições de laborais prejudiciais a sua saúde, bem como para defendê-lo de situações física e psicologicamente desgastantes, como depressão ocupacional, síndrome de burn-out, LER/DORT. No que concerne ao assédio moral, o escritório possui grande número de ações exitosas, logrando êxito em demonstrar o assédio, o que, muitas das vezes, é de difícil aferição. Assim, tem proporcionado aos seus clientes número significativo de indenizações pelos danos sofridos. Ainda, quando viável, procura mediar os conflitos de modo a evitar a judicialização da causa.

direito trabalhista

O Escritório Mendonça Neiva atua, desde a sua fundação, no contencioso trabalhista, inclusive com notáveis decisões favoráveis que servem de paradigma para diversos outros casos. Por estar localizado em Brasília, possui equipe especializada que acompanha os processos desde o ajuizamento na primeira instância, no Tribunal Regional no Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, até o Supremo Tribunal Federal. Atuamos, ainda, em negociações coletivas, convenções e dissídios coletivos, sempre tendo por base uma análise multifacetária do problema posto, com vistas à melhor realização dos interesses do cliente.

direito previdenciário

Na área previdenciária, o escritório Mendonça Neiva é referência no Distrito Federal, onde patrocina milhares de causas perante os juízos da Fazenda Pública e Justiça Federal, como autor de diversas teses que conferiram a número expressivo dos servidores públicos do Distrito Federal o direito de ver integralizada, majorada, ou revertida sua aposentadoria. Nessa área, o escritório conta com equipe composta por contadora, peritos médicos e advogados com reconhecida experiência em demandas desta natureza, que auxiliam à elaboração de pareceres e indicativos de nexo de causalidade entre a doença incapacitante e a origem laboral da enfermidade. A atuação do Escritório é recorrente em seminários, palestras, e na propositura de litígios coletivos, bem como ações que questionam a inconstitucionalidade de legislação distrital em face da Constituição Federal, ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal e que, quando exitosas, promovem acréscimo à aposentadoria de inúmeros beneficiários.

direito do servidor público,
PAD, concursos

O escritório patrocina causas em defesa dos interesses dos agentes públicos federais e distritais, da Administração Pública Direta e Indireta. Atua em causas que concernem ao sistema remuneratório, benefícios e gratificações, licenças, cumulação de cargos, planos de carreira, aposentadoria e previdência complementar. Acompanha os servidores em processos administrativos disciplinares, na certeza de que a instrução processual detém alta relevância para eventual ação judicial, e que a presença de defesa técnica tem se mostrado imprescindível para que abusos sejam evitados. Com efeito, atua desde o concurso até o registro da aposentadoria. Nos Tribunais de Contas, nosso trabalho tem sido marcado pelo zelo, compromisso e expertise.

direito de família e sucessões

No ramo do Direito das Famílias e Sucessões, procura atuar preventivamente, lançando mão de ferramentas jurídicas capazes de auxiliar seus clientes nas tomadas de decisão. Procura, sempre que possível, aplicar a mediação para a resolução de conflitos. Detém larga experiência tanto nos temas que são inerentes ao ramo, como divórcio e partilha, adoção, guarda e visitas, pensão alimentícia, planejamento sucessório, inventário, dentre outros, como em temas específicos, como alienação parental, indenizações por adultério, adoção por casais homoafetivos, abandono afetivo e guarda compartilhada. Detém expertise diferenciada por ter atuado intensamente, inclusive, em processos ético-disciplinares relativos a avaliações psicossociais. O Escritório possui, ainda, amplo rol de ações judiciais que extrapolam a literalidade da lei, de modo que encontra-se apto a patrocinar causas atípicas, desenvolvendo a tese jurídica correspondente à necessidade do cliente.

Direito Civil,
Contratos, Consumidor,
Imobiliário e Fundiário

O Escritório tem experiência nas mais diversas especialidades do Direito Civil. Atua na elaboração e execução de contratos cíveis. Possui uma série ações indenizatórias exitosas, como decorrentes de acidentes de trânsito e de erro médico. Atua na defesa dos direitos dos consumidores individual e coletivamente. Presta consultoria na elaboração de contratos e no acompanhamento de sua execução. No ramo imobiliário, atua na verificação das cláusulas contratuais e seu cumprimento, tais como prazo de entrega, registro e conformidade técnica. Presta consultoria também para pessoas jurídicas, em sua maioria, hotéis em Brasília. Já no ramo fundiário, atua tanto administrativamente, junto aos órgãos de controle, como a Agefis-DF, como judicialmente, na defesa dos interesses de seus clientes.

direito sindical

O Escritório Mendonça Neiva acredita que o livre exercício do direito sindical é imprescindível para a persecução dos direitos trabalhistas. Patrocina uma carteira superior a 2 (dois) mil processos em curso perante as Varas da Fazenda Pública e à Justiça Federal, na defesa dos direitos dos servidores e empregados públicos do Distrito Federal e da União. Com vasta experiência, o escritório possui um núcleo de criação de teses que acompanha desde à receptividade pelos Tribunais dos novos argumentos, quanto nas implicações alusivas à execução dos julgados. Além do contencioso judicial, prestamos assessoria e acompanhamento em processos administrativos, de modo que, pela larga experiência firmada em anos na atuação desta área, possuímos conhecimento a respeito dos procedimentos adotados pela Administração Pública para analisar o problema posto pelo cliente e adotar como estratégia o ajuizamento de demanda judicial ou tão somente requerimento administrativo.

Associações Civis, ONGs,
Direitos das Minorias e Promoção dos Direitos Humanos

Desde sua fundação, o Escritório Mendonça Neiva se coloca em posição de vanguarda na defesa e na promoção dos direitos humanos, não restringindo sua atuação ao ajuizamento de demandas. Atua na formação de associações civis e organizações não governamentais, e patrocina causas que são de seus interesses, auxiliando na execução de suas atribuições. Trabalha no sentido de resguardar os direitos das minorias e dos grupo vulneráveis.

direito administrativo

O Escritório Mendonça Neiva patrocina uma carteira superior a 2 (dois) mil processos em curso perante a Vara da Fazenda Pública e à Justiça Federal, na defesa dos direitos dos servidores públicos do Governo do Distrito Federal e da União. Com vasta experiência, o escritório possui um núcleo de criação de teses que acompanha desde à receptividade pelos Tribunais dos novos argumentos, quanto nas implicações alusivas à execução dos julgados. Além do contencioso judicial, prestamos assessoria e acompanhamento em processos administrativos, de modo que, pela larga experiência firmada em anos na atuação desta área, nos bastamos de conhecimento a respeito dos procedimentos adotados pela Administração Pública para, após o problema posto pelo cliente, analisar a adotar como estratégia o ajuizamento de demanda judicial ou tão somente um requerimento administrativo. Na área de concursos públicos, o escritório se envaidece por diversas decisões favoráveis decorrentes de ações propostas com um aporte substancial dos fatos, vez que, com espeque em nossa equipe de consultores, nos é possível fundamentar a ação com laudos e perícias técnicas robustas, que denotam ainda mais o bom direito defendido.

direito do consumidor

Com larga atuação na defesa dos consumidores, o escritório Mendonça Neiva é detentor de vasta experiência, qualificada pela elaboração de manuais e cartilhas operacionais, redação de contratos e orientação consultiva em campanhas publicitárias e bens e serviços destinados ao consumo. Desde a orientação específica e acompanhamento perante os órgãos de proteção ao consumidor, o acompanhamento de processos administrativos e judiciais favorecem-se de uma estrutura diferenciada, aplicada a todos os processos acompanhados pelo escritório, que garantem o melhor aproveitamento do direito confiado.

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Pela primeira vez do Distrito Federal, uma servidora pública do DF terá o direito de usufruir da licença maternidade por 180  dias por ter adotado criança com idade superior a...
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Recentemente, a TERRACAP ajuizou diversas ações de reintegração de posse e cobrança de taxa de habitação. Quanto à reintegração de posse, existem outras matérias em nosso site que expõem a...
Tendo em vista insistente tratamento discriminatório aos filhos adotivos pelo GDF, foi ajuizada pelo  SINPRO demanda judicial para igualar o prazo da licença adotante ao da licença maternidade.  Em que...
Em causa patrocinada pelo escritório Mendonça Neiva, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que só são exigíveis as taxas de condomínio após a efetiva entrega do imóvel. No...

Victor Mendonça Neiva

OAB/DF 15.682

Advogado, Bacharel em Direito graduado pela Universidade de Brasília em 1999 e pós graduado, em Direito Ambiental, pela mesma instituição em 2006, sempre exerceu advocacia militante. Iniciou sua atuação profissional como advogado da Petrobras, admitido por meio de concurso público, foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, quando exerceu a presidência da Sub Comissão de Saúde do órgão (2010/2012). Compôs a banca de advogados atuante na Associação Brasileira de Anistiados Políticos, matéria que tem atuação marcante e reconhecida. Atualmente prepondera suas atividades nas áreas de direito de família, defesa de servidores públicos, direitos humanos, anistia política, direito previdenciário, direito do consumidor, desempenhando ainda, há mais de uma década, atividades de consultoria na área empresarial e imobiliária.

Milena Galvão Leite

OAB/DF 27.016

Advogada, Bacharel em Direito, graduada pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, com ênfase em Direito Privado e pós-graduada em Direito Público, pela Faculdade Fortium. Atuou, ao longo de sua formação profissional, na assessoria jurídica-legislativa da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.Como advogada, iniciou sua carreira na área empresarial, cível, com ênfase nos Tribunais Superiores, em especial, no acompanhamento de recursos. Atualmente, atua de forma especializada em demandas previdenciárias, de anistiados políticos, administrativas e em ações transindividuais, atuando em todas as Instâncias.

Paulo Henrique Q. P. Santos

OAB/DF 43.499

Advogado pós-graduado em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional de Minas Gerais e membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF.Exerceu funções em várias esferas do serviço público, bem como em governo estrangeiro. Advoga no direito de família, na defesa dos direitos dos servidores públicos e em causas relacionadas a concursos públicos, no direito trabalhista e previdenciário, em causas coletivas e na promoção dos direitos humanos. Palestrante e autor de publicações em revistas especializadas.

Mariana Kreimer C. Melucci

OAB/DF 25.557

Advogada, formada pela Universidade de São Paulo – USP, pós graduada em direito penal e processual penal e mestre em criminologia.Atualmente é advogada da Mendonça Neiva Advogados, Assessora Jurídica do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Conselheira Titular do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, Conselheira Titular Fundo Penitenciário do Distrito Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Humanos da Associação Brasileira dos Advogados – ABA.

Eloísa C. Cruz Rodrigues

OAB/DF 16.084/E

equipe

Victor Mendonça Neiva

OAB/DF 15.682

Advogado, Bacharel em Direito graduado pela Universidade de Brasília em 1999 e pós graduado, em Direito Ambiental, pela mesma instituição em 2006, sempre exerceu advocacia militante. Iniciou sua atuação profissional como advogado da Petrobras, admitido por meio de concurso público, foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, quando exerceu a presidência da Sub Comissão de Saúde do órgão (2010/2012). Compôs a banca de advogados atuante na Associação Brasileira de Anistiados Políticos, matéria que tem atuação marcante e reconhecida. Atualmente prepondera suas atividades nas áreas de direito de família, defesa de servidores públicos, direitos humanos, anistia política, direito previdenciário, direito do consumidor, desempenhando ainda, há mais de uma década, atividades de consultoria na área empresarial e imobiliária.

Milena Galvão Leite

OAB/DF 27.016

Advogada, Bacharel em Direito, graduada pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, com ênfase em Direito Privado e pós-graduada em Direito Público, pela Faculdade Fortium. Atuou, ao longo de sua formação profissional, na assessoria jurídica-legislativa da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.Como advogada, iniciou sua carreira na área empresarial, cível, com ênfase nos Tribunais Superiores, em especial, no acompanhamento de recursos. Atualmente, atua de forma especializada em demandas previdenciárias, de anistiados políticos, administrativas e em ações transindividuais, atuando em todas as Instâncias.

Paulo Henrique Q. P. Santos

OAB/DF 43.499

Advogado pós-graduado em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional de Minas Gerais e membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF.Exerceu funções em várias esferas do serviço público, bem como em governo estrangeiro. Advoga no direito de família, na defesa dos direitos dos servidores públicos e em causas relacionadas a concursos públicos, no direito trabalhista e previdenciário, em causas coletivas e na promoção dos direitos humanos. Palestrante e autor de publicações em revistas especializadas.

Mariana Kreimer C. Melucci

OAB/DF 25.557

Advogada, formada pela Universidade de São Paulo – USP, pós graduada em direito penal e processual penal e mestre em criminologia.Atualmente é advogada da Mendonça Neiva Advogados, Assessora Jurídica do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Conselheira Titular do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, Conselheira Titular Fundo Penitenciário do Distrito Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Humanos da Associação Brasileira dos Advogados – ABA.

Lorena C. Castro Melca

OAB/DF 14.781/E

Eloísa C. Cruz Rodrigues

OAB/DF 16.084/E