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TV Globo e TJDFT destacam causa de atuação do escritório.
A segunda edição do jornal local da TV Globo no Distrito Federal, o DF TV, exibiu causa patrocinada pelo escritório Mendonça Neiva, na qual a sentença compreendeu inconstitucional a distinção do período de licença maternidade para as mães que adotam em decorrência da idade da criança. A decisão é a segunda nesse sentido em toda […]
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Victor Mendonça Neiva fala sobre erro médico ao Jornal da TV Justiça.
O advogado Victor Mendonça Neiva, sócio do escritório Mendonça Neiva, participou da edição de 16/10/2015 do Jornal da TV Justiça, que tratou a respeito de erro médico. Em primeiro momento, o advogado apresentou orientações às vítimas de erros médicos, no sentido de documentarem, da forma mais ampla possível para, no futuro, tornar-se possível a comprovação […]
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Decisão inédita que garante licença adotante por 180 dias à servidora é destaque no jornal BAND Cidade.
Pela primeira vez do Distrito Federal, uma servidora pública do DF terá o direito de usufruir da licença maternidade por 180 dias por ter adotado criança com idade superior a quatro anos de idade. A decisão histórica foi proferida em causa patrocinada pelo escritório Mendonça Neiva e, pelos fundamentos da decisão,que guarda amparo na inviabilidade […]
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Associação de concursandos contesta no STF decisão do TCU que determinou anulação de concurso.
O concurso para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do MPOG, realizado em 2013 pela ESAF, inovou na prova de títulos, atribuindo relevante pontuação para experiência em atividades gerenciais. O cargo tem atribuições de formular, implementar e avaliar as políticas públicas de âmbito nacional. Ocorre que, apesar de tamanha responsabilidade, o MPOG constatou que […]
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Victor Mendonça Neiva participa do programa “Participação Popular” da TV Câmara.
O advogado Victor Mendonça Neiva, sócio do escritório, participou do Programa Participação Popular, da TV Câmara, em 4 de setembro de 2015. O programa teve como foco principal o problema de saúde pública no país e a dificuldade de efetividade das políticas públicas, nas palavras do advogado, “há uma dificuldade de levar médicos especialistas em […]
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Justiça do DF impede AGEFIS de demolir construção erguida em lote passível de regularização.
Em causa patrocinada pelo escritório Mendonça Neiva, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu liminar para impedir que a AGEFIS promova a demolição de casa que está sendo construída no Setor Habitacional Vicente Pires. No dia 4 de agosto de 2015, O Distrito Federal, por meio da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS), […]
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Advogado do escritório Mendonça Neiva fala à CUT a respeito do adicional de insalubridade.
O advogado Vinícius Nóbrega, sócio do escritório Mendonça Neiva, foi convidado pela CUT, por meio do Sindicato dos Professores, para uma palestra a respeito do adicional de insalubridade dos professores que trabalham nas unidades prisionais do Distrito Federal. A exposição decorre do parecer 142/2014 da Procuradoria de Pessoal do Distrito Federal que, com fundamento na […]
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TERRACAP não pode cobrar por ocupação irregular, decide TJDFT.
Recentemente, a TERRACAP ajuizou diversas ações de reintegração de posse e cobrança de taxa de habitação. Quanto à reintegração de posse, existem outras matérias em nosso site que expõem a garantia ao possuidor de boa-fé o direito de ter sua terra regularizada, conforme notícia disponibilizada no link abaixo. TJDFT impede reintegração de área rural pretendida […]
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SINPRO-DF ajuiza ação para assegurar isonomia entre mãe adotante e biológica.
Tendo em vista insistente tratamento discriminatório aos filhos adotivos pelo GDF, foi ajuizada pelo SINPRO demanda judicial para igualar o prazo da licença adotante ao da licença maternidade. Em que pese as crianças necessitarem dos mesmos cuidados independentemente da natureza do vínculo com os seus pais, se biológico ou adotivo, o Governo do Distrito Federal […]
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TJDF decide que só é devida taxa de condomínio após a entrega do imóvel.
Em causa patrocinada pelo escritório Mendonça Neiva, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que só são exigíveis as taxas de condomínio após a efetiva entrega do imóvel. No caso em questão, a Incorporadora foi condenada a ressarcir os valores indevidamente cobrados antes da entrega. A decisão judicial guarda como fundamento o fato de […]
Sobre Victor Neiva: Advogado, Bacharel em Direito graduado pela Universidade de Brasília em 1999 e pós graduado, em Direito Ambiental, pela mesma instituição em 2006, sempre exerceu advocacia militante. Iniciou sua atuação profissional como advogado da Petrobras, admitido por meio de concurso público, foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, quando exerceu a presidência da Sub Comissão de Saúde do órgão (2010/2012). Compôs a banca de advogados atuante na Associação Brasileira de Anistiados Políticos, matéria que tem atuação marcante e reconhecida. Atualmente prepondera suas atividades nas áreas de direito de família, defesa de servidores públicos, direitos humanos, anistia política, direito previdenciário, direito do consumidor, desempenhando ainda, há mais de uma década, atividades de consultoria na área empresarial e imobiliária.
