direito sindical
O Escritório Mendonça Neiva acredita que o livre exercício do direito sindical é imprescindível para a persecução dos direitos trabalhistas. Patrocina uma carteira superior a 2 (dois) mil processos em curso perante as Varas da Fazenda Pública e à Justiça Federal, na defesa dos direitos dos servidores e empregados públicos do Distrito Federal e da União. Com vasta experiência, o escritório possui um núcleo de criação de teses que acompanha desde à receptividade pelos Tribunais dos novos argumentos, quanto nas implicações alusivas à execução dos julgados. Além do contencioso judicial, prestamos assessoria e acompanhamento em processos administrativos, de modo que, pela larga experiência firmada em anos na atuação desta área, possuímos conhecimento a respeito dos procedimentos adotados pela Administração Pública para analisar o problema posto pelo cliente e adotar como estratégia o ajuizamento de demanda judicial ou tão somente requerimento administrativo.
direito administrativo
O Escritório Mendonça Neiva patrocina uma carteira superior a 2 (dois) mil processos em curso perante a Vara da Fazenda Pública e à Justiça Federal, na defesa dos direitos dos servidores públicos do Governo do Distrito Federal e da União. Com vasta experiência, o escritório possui um núcleo de criação de teses que acompanha desde à receptividade pelos Tribunais dos novos argumentos, quanto nas implicações alusivas à execução dos julgados. Além do contencioso judicial, prestamos assessoria e acompanhamento em processos administrativos, de modo que, pela larga experiência firmada em anos na atuação desta área, nos bastamos de conhecimento a respeito dos procedimentos adotados pela Administração Pública para, após o problema posto pelo cliente, analisar a adotar como estratégia o ajuizamento de demanda judicial ou tão somente um requerimento administrativo. Na área de concursos públicos, o escritório se envaidece por diversas decisões favoráveis decorrentes de ações propostas com um aporte substancial dos fatos, vez que, com espeque em nossa equipe de consultores, nos é possível fundamentar a ação com laudos e perícias técnicas robustas, que denotam ainda mais o bom direito defendido.
direito trabalhista
O Escritório Mendonça Neiva atua, desde a sua fundação, no contencioso trabalhista, inclusive com notáveis decisões favoráveis que servem de paradigma para diversos outros casos. Por estar localizado em Brasília, possui equipe especializada que acompanha os processos desde o ajuizamento na primeira instância, no Tribunal Regional no Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, até o Supremo Tribunal Federal. Atuamos, ainda, em negociações coletivas, convenções e dissídios coletivos, sempre tendo por base uma análise multifacetária do problema posto, com vistas à melhor realização dos interesses do cliente.
saúde do trabalhador/assédio moral
A necessidade de se assegurar um meio ambiente de trabalho saudável tem ganhado cada vez mais relevância no espectro de direitos trabalhistas. Neste ponto, o escritório é de vanguarda. Atua desde a sua fundação com equipe multidisciplinar a fim de detectar e resguardar o trabalhador de condições de laborais prejudiciais a sua saúde, bem como para defendê-lo de situações física e psicologicamente desgastantes, como depressão ocupacional, síndrome de burn-out, LER/DORT. No que concerne ao assédio moral, o escritório possui grande número de ações exitosas, logrando êxito em demonstrar o assédio, o que, muitas das vezes, é de difícil aferição. Assim, tem proporcionado aos seus clientes número significativo de indenizações pelos danos sofridos. Ainda, quando viável, procura mediar os conflitos de modo a evitar a judicialização da causa.
direito do consumidor
Com larga atuação na defesa dos consumidores, o escritório Mendonça Neiva é detentor de vasta experiência, qualificada pela elaboração de manuais e cartilhas operacionais, redação de contratos e orientação consultiva em campanhas publicitárias e bens e serviços destinados ao consumo. Desde a orientação específica e acompanhamento perante os órgãos de proteção ao consumidor, o acompanhamento de processos administrativos e judiciais favorecem-se de uma estrutura diferenciada, aplicada a todos os processos acompanhados pelo escritório, que garantem o melhor aproveitamento do direito confiado.
direito previdenciário
Na área previdenciária, o escritório Mendonça Neiva é referência no Distrito Federal, onde patrocina milhares de causas perante os juízos da Fazenda Pública e Justiça Federal, como autor de diversas teses que conferiram a número expressivo dos servidores públicos do Distrito Federal o direito de ver integralizada, majorada, ou revertida sua aposentadoria. Nessa área, o escritório conta com equipe composta por contadora, peritos médicos e advogados com reconhecida experiência em demandas desta natureza, que auxiliam à elaboração de pareceres e indicativos de nexo de causalidade entre a doença incapacitante e a origem laboral da enfermidade. A atuação do Escritório é recorrente em seminários, palestras, e na propositura de litígios coletivos, bem como ações que questionam a inconstitucionalidade de legislação distrital em face da Constituição Federal, ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal e que, quando exitosas, promovem acréscimo à aposentadoria de inúmeros beneficiários.
direito do servidor público,
PAD, concursos
O escritório patrocina causas em defesa dos interesses dos agentes públicos federais e distritais, da Administração Pública Direta e Indireta. Atua em causas que concernem ao sistema remuneratório, benefícios e gratificações, licenças, cumulação de cargos, planos de carreira, aposentadoria e previdência complementar. Acompanha os servidores em processos administrativos disciplinares, na certeza de que a instrução processual detém alta relevância para eventual ação judicial, e que a presença de defesa técnica tem se mostrado imprescindível para que abusos sejam evitados. Com efeito, atua desde o concurso até o registro da aposentadoria. Nos Tribunais de Contas, nosso trabalho tem sido marcado pelo zelo, compromisso e expertise.
Direito Civil
Contratos
Consumidor
Imobiliário e Fundiário
O Escritório tem experiência nas mais diversas especialidades do Direito Civil. Atua na elaboração e execução de contratos cíveis. Possui uma série ações indenizatórias exitosas, como decorrentes de acidentes de trânsito e de erro médico. Atua na defesa dos direitos dos consumidores individual e coletivamente. Presta consultoria na elaboração de contratos e no acompanhamento de sua execução. No ramo imobiliário, atua na verificação das cláusulas contratuais e seu cumprimento, tais como prazo de entrega, registro e conformidade técnica. Presta consultoria também para pessoas jurídicas, em sua maioria, hotéis em Brasília. Já no ramo fundiário, atua tanto administrativamente, junto aos órgãos de controle, como a Agefis-DF, como judicialmente, na defesa dos interesses de seus clientes.
direito de família e sucessões
No ramo do Direito das Famílias e Sucessões, procura atuar preventivamente, lançando mão de ferramentas jurídicas capazes de auxiliar seus clientes nas tomadas de decisão. Procura, sempre que possível, aplicar a mediação para a resolução de conflitos. Detém larga experiência tanto nos temas que são inerentes ao ramo, como divórcio e partilha, adoção, guarda e visitas, pensão alimentícia, planejamento sucessório, inventário, dentre outros, como em temas específicos, como alienação parental, indenizações por adultério, adoção por casais homoafetivos, abandono afetivo e guarda compartilhada. Detém expertise diferenciada por ter atuado intensamente, inclusive, em processos ético-disciplinares relativos a avaliações psicossociais. O Escritório possui, ainda, amplo rol de ações judiciais que extrapolam a literalidade da lei, de modo que encontra-se apto a patrocinar causas atípicas, desenvolvendo a tese jurídica correspondente à necessidade do cliente.
Associações Civis
ONGs
Direitos das Minorias
Promoção dos Direitos Humanos
Desde sua fundação, o Escritório Mendonça Neiva se coloca em posição de vanguarda na defesa e na promoção dos direitos humanos, não restringindo sua atuação ao ajuizamento de demandas. Atua na formação de associações civis e organizações não governamentais, e patrocina causas que são de seus interesses, auxiliando na execução de suas atribuições. Trabalha no sentido de resguardar os direitos das minorias e dos grupo vulneráveis.
